Tutorial Interativo – Retenção na Fonte (AGT)

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🎯 Objetivo

Este guia ensina como:

• Criar faturas com retenção na fonte

• Registar pagamentos corretamente

• Interpretar recibos

• Garantir conformidade com a AGT

• Evitar erros contabilísticos

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👥 Para Quem é Este Guia?

• Administradores do tenant

• Equipa de faturação

• Contabilidade / Finanças

• Utilizadores que registam pagamentos

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⚠️ Conceito Fundamental

Antes de começar, entenda isto claramente:

👉 Retenção NÃO é IVA
👉 Retenção NÃO deve ser criada como imposto normal

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🧩 PARTE 1 – Configuração Inicial (Administrador do Tenant)

📍 Caminho:

🔧 Localize as novas opções:

• ✅ Ativar retenção por padrão nas novas faturas

• 📊 Taxa padrão de retenção (%)

🇦🇴 Configuração Recomendada para Angola:

• Ativar: Sim

• Taxa padrão: 6.5

Clique em Guardar.

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✅ Checkpoint

Crie uma nova fatura teste.

Se a configuração estiver correta:

• A retenção já deve aparecer ativada automaticamente.

• Faturas antigas NÃO são alteradas automaticamente.

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🧾 PARTE 2 – Criar Fatura com Retenção

📍 Caminho:

1️⃣ Adicione os serviços normalmente
2️⃣ Vá até à secção de totais
3️⃣ Confirme:

• ☑ Aplicar retenção na fonte está ativo

• 📊 Taxa está correta (ex: 6.50%)

Clique em Guardar Fatura

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👀 O que deve aparecer na fatura

• Linha negativa: Retenção na Fonte (6.50%)

• Total Líquido a Pagar

• Total Bruto (inalterado)

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📌 Exemplo Prático

👉 O Total Bruto continua intacto
👉 O cliente paga apenas o líquido

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💰 PARTE 3 – Registar Pagamento Corretamente

⚠️ Esta é a parte mais importante.

Abra a fatura
Clique em Registar Pagamento

Preencha:

• 💵 Valor (Amount) = dinheiro realmente recebido

• 📉 Valor da Retenção = valor retido pelo cliente

Opcional (fortemente recomendado):

• Nº do Comprovativo de Retenção

• Data do Comprovativo

Clique em Guardar

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✅ Checkpoint

A fatura deve:

• Ficar com saldo 0.00

• Mostrar como Liquidada

Se:

Dinheiro + Retenção = Total Bruto
→ A fatura estará corretamente liquidada.

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🧾 PARTE 4 – Entender o Recibo de Pagamento

O recibo agora apresenta:

💵 Total Pago

Apenas o valor recebido em dinheiro.

📉 Retenção na Fonte

Valor retido pelo cliente (não entrou no banco).

🧮 Total Liquidado

Dinheiro + Retenção

⏳ Pendente

Saldo restante.

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📌 Exemplo de Liquidação Total

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🔄 PARTE 5 – Faturas Novas vs Antigas

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👥 PARTE 6 – Regras Internas da Equipa

📌 Equipa de Faturação

• Confirma retenção na fatura

• Valida taxa correta

📌 Equipa Financeira

• Regista pagamento com:

  • Valor recebido

  • Valor retido

• Arquiva comprovativo de retenção

• Faz reconciliação mensal

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📊 PARTE 7 – Boas Práticas Operacionais

✔ Registar retenção no momento do pagamento
✔ Nunca usar retenção como imposto normal
✔ Sempre preencher nº de comprovativo quando disponível
✔ Fazer reconciliação mensal entre:

• Soma das retenções registadas

• Comprovativos recebidos

• Declarações à AGT

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🧪 PARTE 8 – Exercício Interativo (Treino Interno)

Vamos testar.

Criar Fatura:

• Serviço: 100.000,00 KZ

• IVA: 14%

• Retenção: 6.5%

Verificar:

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Registar Pagamento:

• Valor recebido: 107.500,00

• Retenção: 6.500,00

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Confirmar:

• Pendente = 0,00

• Recibo mostra valores separados corretamente

Se os 4 pontos estiverem corretos → sistema configurado corretamente.

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🛠 PARTE 9 – Resolução de Problemas

❌ Retenção não aparece

• Verificar checkbox da fatura

• Confirmar taxa definida

• Atualizar sessão/cache

• Confirmar template atualizado

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❌ Saldo não ficou zero

Verifique:

• Valor recebido está no campo Amount

• Retenção está no campo Retenção

• A soma dos dois é igual ao total bruto

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❓ Confusão no Recibo

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🧠 Resumo Final

Retenção:

• Calcula-se na fatura

• Liquida-se no pagamento

• Não altera receita

• Não altera IVA

• Cria crédito fiscal

• Deve ser reconciliada mensalmente